Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Franca, interior de São Paulo, afastou 104 adolescentes de atividades perigosas em fábricas dos setores calçadista, têxtil e frigorífico. A ação ocorreu entre os dias 18 e 22 de maio.
Somente no setor de fabricação de calçados, 92 adolescentes foram retirados de funções irregulares em 50 empresas. Outros 12 estavam em atividades proibidas em fábricas dos setores têxtil, frigorífico e açougues.
Os auditores-fiscais flagraram cerca de 60 menores de idade operando máquinas motorizadas e em movimento — uma atividade proibida para menores de 18 anos. Também foram encontrados adolescentes expostos a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos à saúde, além de ambientes com excesso de ruído e exigência de carregamento manual de peso acima do permitido por lei.
Das 66 empresas vistoriadas, 88% apresentaram irregularidades relacionadas ao trabalho infantil. Todas serão autuadas administrativamente por descumprimento da legislação trabalhista. As medidas incluem garantia de direitos, mudança de função e afastamento imediato dos jovens das atividades proibidas.
O Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca) informou que os adolescentes envolvidos têm vínculo formal e contratação dentro da modalidade legal prevista na CLT. A entidade afirmou que, diante dos apontamentos, as empresas adotaram imediatamente as medidas orientadas pelos órgãos competentes.
A ação faz parte do esforço contínuo do governo federal para combater o trabalho infantil no Brasil. A exploração de mão de obra de adolescentes em atividades perigosas é crime e qualquer cidadão pode denunciar casos suspeitos pelo Disque 100 ou pelo Ministério Público do Trabalho.
Fonte: G1 Ribeirão Preto e Franca
