Corpus Christi: veja direitos de quem trabalha no feriado

O Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), é ponto facultativo nacional, mas milhões de brasileiros vão trabalhar normalmente. Saiba quais são os direitos de quem é escalado para o feriado e como garantir a compensação.

A data pode render até quatro dias de descanso para quem consegue folgar na sexta-feira (5). Mas nas cidades onde Corpus Christi é feriado por lei municipal, quem trabalha tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. A regra vale tanto para empregados fixos quanto para temporários.

O empregador pode exigir trabalho no feriado, especialmente em setores considerados essenciais, como indústria, comércio, transportes e segurança. Nesse caso, a legislação garante remuneração em dobro ou um dia de folga em outro momento, conforme acordo com o sindicato.
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A famosa "emenda" de feriado — folgar na sexta para ter quatro dias de descanso — não é obrigatória. A decisão cabe a cada empresa no setor privado. Uma alternativa comum é a compensação via banco de horas, trabalho em um sábado ou acréscimo na jornada durante a semana.

Para os servidores públicos federais, a sexta-feira será ponto facultativo, conforme calendário oficial. Já nos municípios, cada prefeitura decide se adota ou não o expediente. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura determinou suspensão do expediente com compensação posterior.

Trabalhadores intermitentes também têm direitos garantidos: o contrato já deve prever o valor da hora trabalhada considerando adicionais de feriado. Se houver dúvida sobre os direitos, o ideal é consultar o sindicato da categoria ou um advogado trabalhista.

Fonte: G1 Trabalho e Carreira

Foto: Samuel Rodriguez via Pexels