Fim da escala 6x1: a tramitação no Senado em junho

A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 foi aprovada na Câmara dos Deputados com larga vantagem, mas o caminho no Senado ainda é incerto. A reunião de líderes para definir a tramitação ficou para depois do feriado de Corpus Christi.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que não tem pressa para levar a PEC ao plenário. "Seria muito razoável se os Senado pudesse debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa", afirmou na terça-feira (2 de junho).

A proposta aprovada pelos deputados prevê a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, em duas etapas, mantendo os salários. A obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga por semana entraria em vigor 60 dias após a promulgação.
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Enquanto isso, 41 senadores de oposição assinaram uma PEC alternativa que permite ao trabalhador escolher entre o regime CLT tradicional ou um modelo flexível baseado em horas trabalhadas. Entidades como CNI, Fiesp e CNC apoiam essa versão e tentam evitar que o fim da escala 6x1 seja aprovado ainda neste ano.

Já o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), pressiona pela aprovação rápida. "A gente vai pra cima do senhor Alcolumbre com tudo", disse Azevedo. Para os defensores, a pressão eleitoral deve acelerar a tramitação — dois terços das vagas do Senado estarão em disputa em outubro.

Especialistas se dividem. O analista político Antônio Augusto de Queiroz acredita que o apelo popular vai fazer o tema andar rápido. Já o cientista político Lucas de Aragão, da Arko Advice, vê chance de a votação ficar para depois das eleições, com possíveis mudanças no texto para ampliar o tempo de transição.

Se o Senado alterar a proposta, ela precisará voltar à Câmara — o que pode adiar ainda mais o fim da escala 6x1. Junho terá Copa do Mundo e festas juninas, e julho tem recesso parlamentar, reduzindo os dias úteis de votação.

Fonte: G1 Trabalho e Carreira

Foto: Michelle Guimarães via Pexels